Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição Governamental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 37) Foi revogado por Decreto Executivo 67.684, de 03 de Maio de 2023
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
